Sim. Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS. O requisito é comprovar renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo, além da idade ou deficiência.

Não. O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. Ele garante 1 salário mínimo por mês, mas não dá direito a 13º salário nem pensão por morte.

É preciso apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência), além de inscrição atualizada no CadÚnico. Para pessoas com deficiência, também são exigidos laudos médicos.

Não. É necessário comprovar que a deficiência gera impedimentos de longo prazo (mínimo 2 anos) e que a renda familiar está dentro do limite previsto por lei.

Sim. O benefício pode ser suspenso se a renda da família aumentar acima do limite, se o cadastro no CadÚnico não for atualizado ou em caso de irregularidades identificadas pelo INSS.